Administração, Tecnologia

Imposto de Renda / Espólio / Inventário / como declarar

Declaração de Imposto de Renda / Espólio / Inventário / como declarar

Seu pai faleceu? sua mãe faleceu?  e precisa fazer a declaração de imposto de renda do espólio, de cada um, para fins de inventário?  E não sabe como proceder ao declarar os bens?

Cada pessoa falecida, a declaração tem que ser feita  em separado, individual por  CPF.

No item IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, o CPF tem que ser da pessoa que faleceu. Mas a informação de endereço e telefone, tem que ser o da pessoa que é o inventariante. No item ESPÓLIO tem que ser colocado CPF, nome completo e endereço do inventariante.

Natureza da Ocupação: 81 – Espólio

No item BENS E DIREITOS, na declaração dos bens do falecido, tudo tem que constar a palavra ESPÓLIO logo no início, antes da descrição informando o que é o bem (herança).

Se o falecido tem conta poupança, ou tem conta-corrente, isso tem que ser declarado, o inventariante tem que ir no banco onde a pessoa tem a conta e pedir ao gerente da agência a impressão do relatório de informações de imposto de renda do falecido junto ao banco.  As informações desse relatório tem que constar no imposto de renda. Tem que anotar o número de CNPJ do banco que era utilizado pelo falecido, com a palavra ESPÓLIO.

Se o falecido tem imóvel ou terreno, isso tem que ser declarado da seguinte forma:

ESPÓLIO – REGISTRO DE IMÓVEIS (RGI) (escrever o nome completo do cartório de registro de imóveis / estado/uf),  MATRICULA NÚMERO / LIVRO NÚMERO,  DO IMÓVEL  (terreno / casa / apartamento / garagem) COM ENDEREÇO EM (anotar o nome completo da rua, número, bairro, cpf, cidade, uf), TENDO COMO VENDEDOR: (nome completo da pessoa que vendeu e cpf), TENDO COMO COMPRADOR: (nome completo da pessoa que comprou e cpf) (FALECIDO), ADQUIRIDO EM DATA (dia/mês/ano), TENDO COMO HERDEIROS: relacionar o nome completo das pessoas com cpf.  Se por acaso algum dos herdeiros for pessoa jurídica, em herdeiros tem que conter o nome completo da empresa com o número do CNPJ.

ou

ESPÓLIO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA  DO CARTÓRIO (nome completo do cartório de registro de notas / estado/uf) NÚMERO DO REGISTRO / LIVRO NÚMERO, DO IMÓVEL (terreno / casa / apartamento / garagem) COM ENDEREÇO EM (anotar o nome completo da rua, número, bairro, cpf, cidade, uf),  TENDO COMO  VENDEDOR: (nome completo da pessoa que vendeu e cpf), E TENDO COMO COMPRADOR: (nome completo da pessoa que comprou e cpf) (FALECIDO), ADQUIRIDO EM DATA (dia/mês/ano), TENDO COMO HERDEIROS: relacionar o nome completo das pessoas com cpf.  Se por acaso algum dos herdeiros for pessoa jurídica, em herdeiros tem que conter o nome completo da empresa com o número do CNPJ.

ou

ESPÓLIO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (terreno / casa / apartamento / garagem)  COM ENDEREÇO EM (anotar o nome completo da rua, número, bairro, cpf, cidade, uf), TENDO COMO VENDEDOR: (nome completo da pessoa que vendeu e cpf), E TENDO COMO COMPRADOR: (nome completo da pessoa que comprou e cpf), e ao lado do nome anotar (FALECIDO), ADQUIRIDO EM DATA (dia/mês/ano), TENDO COMO HERDEIROS: relacionar o nome completo das pessoas com cpf.  Se por acaso algum dos herdeiros for pessoa jurídica, em herdeiros tem que conter o nome completo da empresa com o número do CNPJ.

CARRO E MOTO: tem que anotar a palavra ESPÓLIO e anotar o número do RENAVAM de cada veículo, o número da placa, marca e modelo e ano do veículo, na declaração de imposto de renda, e anotar o nome completo e cpf do falecido, informando os nomes completo com cpf de cada um dos herdeiros dos veiculos.  Se por acaso algum dos herdeiros for pessoa jurídica, em herdeiros tem que conter o nome completo da empresa com o número do CNPJ.

AÇÕES DE TELEFONE: tem que ser anotado a quantidade de AÇÕES PREFERENCIAIS e a quantidade de AÇÕES ORDINÁRIAS, nome completo da razão social da empresa com CNPJ, DE PROPRIEDADE DE nome completo do falecido com cpf (FALECIDO), TENDO COMO HERDEIROS: relacionar o nome completo das pessoas com cpf.  Se por acaso algum dos herdeiros for pessoa jurídica, em herdeiros tem que conter o nome completo da empresa com o número do CNPJ.

 

Por:  Ana Mercedes Gauna / CRA-RJ: 03-03161 / (27/04/2018)

 

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