Legislação Brazil

Em 2015,  eu  conheci  uns  estrangeiros  (pessoas  que  não  são Brasileiros), alguns já morando no Rio de Janeiro, outros que moravam em São Paulo (fui na Vila Olímpia e fiquei somente uns 2 ou 3 dias em 2015, e notei que eles estavam trabalhando aqui, já tinha alguns meses, talvez, mas a noção de legislação brasileira deles era zero, ou era quase igual a zero.  Esta informação é dedicada com exclusividade para eles.   🙂

 

Lei do Brazil que regulamenta as pessoas e as empresas:

  • Observação:  Pessoa Física = indivíduo  |  Pessoa Jurídica = empresa

 

Lei para Admitir e Demitir Empregados com carteira de trabalho assinada pela empresa =

 

Lei do Brazil que coloca as pessoas na cadeia (quem não obedece às leis)

 

Lei do Brazil que regulamenta quem Compra e Vende Produtos =

 

Lei do Brazil referente regulamentação de Marcas e Patentes  =

 

Lei para a pessoa obter a carteira de motorista no Brazil =

 

Marco Civil da Internet (Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil) = Lei 12.965 de 23/04/2014http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

Marco Civil da Internet = Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações. = Decreto nº 8.771 de 11/05/2016 = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm

Observação:  Projeto-Lei = não é uma LEI que está em vigor, é apenas um estudo jurídico, que poderá virar uma lei em vigor no futuro, ou poderá não ser uma lei no futuro.

Aconselho uma coisa:  pelo menos o mínimo disso, vocês tem que saber.

Portal da Legislação Brasileira = http://www4.planalto.gov.br/legislacao

Querendo comprar um livro com as Leis Brasileiras =

 

Acho que foi em 2012 ou 2013, eu procurei no Google, e eu achei a Legislação dos Estados Unidos da América, achei o link com essa informação em  https://en.wikipedia.org/wiki/Law_of_the_United_States

E comentários referentes a  prestação de serviços para quem quiser estudar =  https://pt.wikipedia.org/wiki/Presta%C3%A7%C3%A3o_de_servi%C3%A7os# A_lei_dos_Estados_Unidos

Publicado no Linkedin (16/10/2015) https://www.linkedin.com/pulse/legisla%C3%A7%C3%A3o-brazil-ana-gauna?published=u

 

Por  Ana Mercedes Gauna  (16/05/2016)

Senior System Analyst | MCSE | MCDBA | CCNA2 | Webmaster | Management

Rio de Janeiro/RJ – Brazil – 27 anos de experiência profissional (CLT)

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